No dia 05 de novembro de 2018 encerra o prazo para cadastro, junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (PG) e do Conhecimento Tradicional Associado (CTA) – SisGen, de pesquisas em andamento que envolvam a biodiversidade brasileira, incluindo microrganismos.

O não atendimento à exigência acarretará a perda dos direitos de propriedade intelectual e a concessão de patentes desenvolvidas a partir de pesquisas que utilizaram PG e CTA, que também estão condicionadas à apresentação de documento comprobatório deste cadastro.

A Coordenação da Agência USP de Inovação destaca ainda que “a legislação estabelece que os responsáveis pelas pesquisas envolvendo acesso ao PG ou ao CTA, que não tenham sido cadastradas até o prazo legal definido, estarão sujeitos a sanções, as quais incluem advertências e multas aplicadas tanto à pessoa física quanto à jurídica”.

Sobre o cadastro

Apenas docentes e funcionários USP podem fazer o cadastro no SisGen; alunos e ex-alunos deverão ser cadastrados na equipe do orientador.

Os usuários devem solicitar vínculo à Universidade de São Paulo – CNPJ 63.025.530/0001-04. Após a habilitação do vínculo pela Pró-Reitoria de Pesquisa, os cadastros já podem ser efetuados. Para orientações, acesse o Manual do SisGen – Ministério do Meio Ambiente.

Dúvidas?

No próximo dia 25 de outubro, às 10 horas, no anfiteatro A do edifício Q1 do Instituto de Química de São Carlos haverá uma videoconferência para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Todos os interessados estão convidados, dispensando inscrição prévia.

Endereço: Av. Trabalhador São-carlense, 400 – área 1
Contato: Agência USP de Inovação – Polo São Carlos – (16) 3373-8052

Por Sandra Zambon (Comunicação IQSC) com informações da Agência USP de Inovação
Foto: Pixabay CC0 com adaptação