Quando se discute as contribuições essenciais da Universidade para a Sociedade, é comum que poucos conheçam o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma legislação que não apenas estimula, mas também oferece diretrizes e oportunidades para promover a integração entre a Academia e a Sociedade de maneira eficaz.

No lançamento do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (ver aqui) , o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fez a seguinte colocação: “O Brasil conseguiu constituir nas últimas duas décadas um sistema robusto de pesquisa e pós-graduação, que possibilitou avanços importantes na formação de recursos humanos e na ampliação da produção científica nacional. No entanto, o avanço da ciência brasileira não se refletiu na melhoria dos indicadores tecnológicos e de inovação nas empresas.”

Pode-se, entretanto, estender suas valiosas palavras, acrescentando que: “No entanto, o avanço da ciência brasileira não se refletiu de maneira significativa na melhoria dos indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo e Sustentável”, como destacado nos princípios da construção da Lei, apresentados a seguir. Isso evidencia a necessidade de se direcionarem os esforços para que os benefícios da ciência e da inovação alcancem toda a Sociedade, promovendo um impacto mais amplo e equitativo – um papel fundamental que cabe também à Academia desempenhar.

De forma concisa, a Lei foi construída seguindo alguns princípios a apresentados pelo Ministro, a destacar:
“1. Promoção das atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social.
2. Promoção da cooperação e interação entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas.
3. Incentivo à constituição de ambientes favoráveis à inovação e às atividades de transferência de tecnologia.
4. Estímulo à atividade de inovação nas empresas e nas ICT.
5. Simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação e adoção de controle por resultados em sua avaliação.”

De modo a popularizar este tema, o próximo dia 11 de abril será dedicado a reflexões sobre o “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação” no Campus USP de São Carlos:

11 de abril de 2025 – sexta-feira
das 09h30 às 17h30
Auditório Prof. Sérgio Mascarenhas – Instituto de Física de São Carlos – Campus USP – Área 1
Evento presencial com vagas limitadas.
Inscrições e atualizações: clique aqui

Iniciativa: InovaUSP – Complexo São Carlos, com o apoio da Reitoria/USP, PRPI/USP, FDRP/USP – CEADIN e InovaUSP – Complexo Ribeirão Preto.

Programação:

09h30-11h30
Mesa Redonda: “O Marco Legal da CT&I é conhecido pela Comunidade e está sendo efetivamente aplicado? Um debate entre membros da Hélice Tríplice”

Participantes já confirmados:
– Deputado Estadual Itamar Borges – Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (ALESP)
– Prof. Osvaldo Lahoz Maia – Assessor da Diretoria do SENAI-SP
– Prof. José Galizia Tundisi – Assessor da Prefeitura Municipal de São Carlos
– Prof. Sylvio Goulart Rosa Jr – Fundador e Diretor Presidente do ParqTec
– Prof. Luiz Henrique Catalani – Coordenador da Agência USP de Inovação – AUSPIN

14h – 17h30
Fórum: “O Marco Legal da CT&I é conhecido pela Comunidade Acadêmica e está sendo efetivamente aplicado?”

14h – Prof. Tito José Bonagamba (InovaUSP/SC) – Abertura
14h05 – Dr. Rafael Seco Saravalli (Procuradoria/USP)
14h30 – Dr. Rafael Carvalho de Fassio (Procuradoria/Gov.SP)
14h55 – Dr. Saulo Pinheiro de Queiroz (Procuradoria/Gov.Fed/AGU)
15h20 – Debate 1: Moderadores Prof. Marcelo Orlandi (AUIN-Unesp) e Prof. Nuno Coelho (FDRP/USP)
15h30 – Intervalo e continuidade do Debate
15h50 – Dra. Veridiana Ribeiro Porto (Procuradoria/Unicamp)
16h15 – Dr. João Eduardo Lopes Queiroz (Procuradoria/Unesp)
16h40 – Profa. Ana Torkomian (UFSCar/FORTEC)
17h05 – Debate 2: Moderadores Prof. Daniel Braatz (AIn.UFSCar) e Tito J. Bonagamba (InovaUSP/SC)
17h30 – Encerramento

por Assessoria de Comunicação – IFSC/USP, com adaptações