O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 7 de março, a adoção dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP. A discussão teve duração de cerca de quatro horas.

Na abertura da reunião, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, lamentou a ação isolada de um grupo radical de cerca de 200 manifestantes que tentou impedir, de forma truculenta, a realização da reunião, e que culminou em confronto com a Polícia Militar. “O Conselho não pode se curvar diante dessas agressões. Isso é um totalitarismo incompatível com as normas da convivência democrática da Universidade. Divergência de opinião não se manifesta por meio da intolerância. Conselheiros foram assediados e agredidos fisicamente, o que não pode ser tolerado”, afirmou.

Os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira estabelecem regras sobre limites com despesas totais com pessoal. Preveem, ainda, a elaboração de um planejamento plurianual e o planejamento de despesas que onerem exercícios orçamentários futuros e de investimentos que acarretem novas despesas de custeio, além da formação de uma reserva patrimonial de contingência. Essa reserva deverá ser formada por excedentes orçamentários, em valor aproximado a 50% dos orçamentos anuais, calculados como média dos últimos quatro anos.

“Parâmetros são sempre necessários. Não estão vinculados especificamente à crise, mas também, e principalmente, a períodos em que há abundância de recursos financeiros, como ocorreu em passado recente”, considerou.

No que se refere às regras sobre limites com despesas de pessoal, item que mais suscitou dúvidas entre a comunidade universitária, as medidas aprovadas determinam que tais gastos correspondam a 85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Governo do Estado.

O reitor enfatizou que a resolução não impedirá a concessão de reajustes salariais, que deverá estar atrelada à existência de recursos financeiros correspondentes. Também destacou que não haverá demissões de servidores técnicos e administrativos e comunicou aos conselheiros que a referência ao artigo 169 da Constituição Federal seria retirada do texto final do documento.

As regras sobre limites com despesas totais de pessoal deverão valer a partir do ano de 2022. Já as medidas sobre planejamento, sobre limites de ações em ano eleitoral e sobre a reserva patrimonial passam a valer desde a aprovação da norma.

No último dia 3 de março, o reitor Marco Antonio Zago divulgou, à comunidade acadêmica, um vídeo em que explica a importância da adoção dessas medidas. No dia 23 de fevereiro, foi publicado um esclarecimento, com dez perguntas e respostas acerca do tema.

Por Assessoria de Imprensa da USP, 8/3/2017
Foto: Cecília Bastos
Legenda da foto: A sessão do Conselho teve duração de cerca de quatro horas