A campanha visa desvelar, nomear e dar visibilidade às diferentes formas de violências de gênero que podem ocorrer no âmbito das moradias estudantis, sejam elas institucionais ou nas repúblicas de estudantes que se formam no entorno de cidades universitárias.

Cartazes da campanha “Moradias estudantis sem violência de gênero”
(Arte: Gabriela Maria Marques e Maria Clara Santos Fialho/ USP Mulheres)

O Escritório USP Mulheres e a Superintendência de Assistência Social (SAS) lançam neste mês de março a campanha Moradias estudantis sem violência de gênero, que busca dar visibilidade às formas de violência de gênero que podem ocorrer também nas moradias estudantis. Com caráter informativo e educativo, a campanha retrata cenas tendo a moradia universitária como pano de fundo, buscando desvelar e nomear as diferentes violências de gênero, incluindo algumas menos conhecidas da população em geral, como a psicológica e a patrimonial.

A campanha se localiza como um desdobramento da criação do Protocolo de atendimento da SAS para casos de violência de gênero contra mulheres na Universidade. O documento foi elaborado ao longo do ano de 2020, no contexto da pandemia da covid-19, a partir da leitura de referenciais técnicos e teóricos, encontros e discussões entre a equipe da SAS e a área de Programas do Escritório USP Mulheres, contando com contribuições fundamentais das assistentes sociais de outros campi da USP. A portaria que o institui foi assinada pelo Reitor Vahan Agopyan e publicada no Diário Oficial em dezembro do mesmo ano.

Como ferramenta complementar, o Escritório USP Mulheres disponibiliza em seu site o Mapeamento de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência em todas as cidades em que a USP possui campus ou unidade. O Mapeamento tem o intuito de informar a comunidade e auxiliar os profissionais responsáveis pelo acolhimento inicial, oferecendo recursos e informações sobre a Rede de atendimento, incluindo dados sobre o funcionamento durante a pandemia de covid-19. Os encaminhamentos devem ser definidos de forma compartilhada com a mulher em situação de violência, valorizando sua autonomia, sua vontade, respeitando seus recursos e limites durante todo o processo de acolhimento e avaliando os riscos, benefícios e impactos que cada ação pode gerar à vida das mulheres.

O primeiro passo para apoiar uma mulher na construção conjunta de uma saída para a situação de violência é o reconhecimento da própria violência que está sendo vivida. Revelar as agressões sofridas é uma barreira difícil de ser rompida, portanto, diante de um relato de violência ou pedido de ajuda, é fundamental acreditar, não duvidar e oferecer apoio.

Violência doméstica nas moradias estudantis?

Assim como na sociedade em geral, os marcadores sociais como os de classe, raça e gênero, estão presentes no ambiente universitário e evidenciam desigualdades, desequilíbrios e assimetrias. As salas de aula, laboratórios, refeitórios, bibliotecas, assim como as moradias estudantis e demais espaços comuns são ambientes nos quais as violências, dentre elas as de gênero, podem se manifestar.

A Lei Maria da Penha reconhece que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. No artigo 5º, a Lei define como violência doméstica e familiar “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” que ocorra no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família e/ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Nas moradias estudantis, sejam elas as institucionais ou as repúblicas de estudantes que se formam em cidades universitárias, há relatos de situações de abusos e violação de direitos que reproduzem desigualdades estruturais presentes na sociedade brasileira, como as de gênero, raça, etnia, classe, origem e idade. Cenas de humilhação, atribuição desigual de tarefas domésticas, restrições e regras de funcionamento da casa, abusos físicos e sexuais configuram-se como expressões da violência contra as mulheres baseada no gênero. Ou seja, violências que são dirigidas contra uma mulher porque ela é mulher ou que as afeta desproporcionalmente (CEDAW, Recomendação Geral No. 35).

Em 2017, a Comissão contra a Violência de Gênero do CRUSP divulgou um relatório que contempla os resultados, as análises de documentos, de depoimentos e conhecimentos especializados das integrantes para a elaboração de um diagnóstico em relação aos casos de violência de gênero que ocorrem nas dependências da residência estudantil e os procedimentos institucionais adotados.

Na USP, várias iniciativas vêm sendo desenvolvidas para dar visibilidade, enfrentar e reverter a desigualdade de gênero estrutural presente também em sua comunidade. Responder de forma sensível para as diferentes formas de discriminação e violência de gênero contra as mulheres inclui ações como a oferta de acolhimento adequado, apuração das denúncias, responsabilização dos agressores, realização de ações educativas e a promoção de mudanças culturais. Ações que devem ser realizadas de modo contínuo, reflexivo e em permanente diálogo com a comunidade.

Em relação ao acolhimento, na condição de serviço de atendimento geral, o Serviço Social da SAS funcionará como uma porta de entrada inicial para as mulheres em situação de violência de gênero, realizando o primeiro acolhimento e viabilizando o acesso aos recursos e serviços adequados às suas demandas. Também podem buscar o Serviço as pessoas que tenham presenciado uma violência contra mulheres ou que estejam prestando auxílio e informações.

Em casos de violência que ocorram dentro dos campi, a Guarda Universitária deve ser acionada. É possível ligar diretamente ou utilizar o aplicativo de celular Campus USP, desenvolvido pela STI (Superintendência de Tecnologia da Informação) em parceria com a SPPU (Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária). No aplicativo, é possível chamar a central da Guarda Universitária do seu campus, registrar ocorrências, inclusive de violência contra a mulher e acionar o estado de alerta no telefone.

Em uma situação que envolve risco imediato, urgência ou necessidade de rápida intervenção, deve-se acionar o Ligue 190 da Polícia Militar, disponível 24h por dia, em todo o território nacional. A central atende pedidos de socorro ou denúncias de agressão em andamento envolvendo conflitos domésticos.

Leia o texto na íntegra clicando aqui.

Por Lalesca Pinheiro Pires, Maria Natalia Dias Calixto e Prislaine Krodi dos Santos